PLURAL: os textos de Márcio Bernardes e Rony Cavalli

Mudando para não mudar

Márcio de Souza Bernardes
Advogado e professor universitário

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Eu gostaria muito de mudar de assunto. Gostaria de propagar a esperança e não o medo, como dizem alguns filtros fofinhos em fotos nas redes sociais. Mas não sou eu quem propaga o medo. É a realidade que estamos vivendo que amedronta e parece esfacelar as esperanças.

Quem não entendeu ainda, paciência. É a dura e cruel a realidade cotidiana, neste Brasil estagnado, comandado pela estupidez e ignorância que torna difícil mudar de tema. Logo, o assunto não poderia ser outro: passamos 280 mil e em breve chegaremos aos 300 mil mortos pela Covid-19. Há um colapso no sistema de saúde nacional, há poucas vacinas disponibilizadas e a velocidade de vacinação é lenta, especialmente se comparada à velocidade de propagação do vírus.

Em Santa Maria, temos 100% dos leitos UTIs- -Covid ocupados e pessoas na fila de espera (algumas morrendo). Enquanto isso, neste final de semana, 37 festas clandestinas, muitas com mais de 200 pessoas sem máscaras, foram identificadas pelas autoridades no Estado. Ainda tem as que não foram contabilizadas. No domingo, em diversas cidades, carreatas da morte coloridas de verde e amarelo bradavam pelas ruas, em carros de som, pela abertura do comércio e que "tudo é essencial". Estavam indignadas contra as medidas de contenção impostas pelo governo para buscar diminuir a velocidade do contágio. Repito o que escrevi na semana passada: o que essa gente tem na cabeça? Em que mundo vivem?

Diante disso tudo, o governo federal troca, pela quarta vez, o ministro da Saúde. Muda para não mudar. A médica cardiologista Ludhmila Hajjar, cotada para assumir o cargo, reuniu-se por três horas com o presidente Jair Bolsonaro e general Pazuello. No dia seguinte a médica declarou que não assumiria o cargo. O motivo? Em declaração para a imprensa realizada pela médica, fica claro que o presidente Jair Bolsonaro não está preocupado em combater, de fato, a pandemia, que não abre mão de que seu ministro defenda, ou pelo menos faça vistas grossas, a medicamentos comprovadamente ineficazes, e que não estimule lockdown ou mesmo isolamento social mais severo. Em outras palavras, Ludmila Hajjar não aceitou o cargo porque é uma médica comprometida com a sua profissão e sabe que precisamos de vacinação em massa rapidamente, de medidas sevaras de isolamento social e, em alguns lugares, de lockdown. E isso, é tudo o que o presidente não quer.

O vice-presidente Mourão, na segunda feira, declarou que houve uma "falha" na administração federal por não ter promovido, desde o início, uma forte campanha pelo uso de máscara e contra as aglomerações. É... uma falha, dentre muitas outras, que levou a vida de milhares de pessoas!.

A casta dos "agentes públicos"

Rony Pillar Cavalli
Advogado e professor universitário

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O Estado não é nada sem seus agentes, pois estes é que fazem a máquina pública se movimentar e efetivamente alcançar os serviços públicos que a população necessita. Além disto, boa parte do resultado do meu trabalho depende deles, especialmente dos servidores do Poder Judiciário, embora esteja cada vez mais me afastando da advocacia contenciosa, justamente por entender que a forma de solução de conflito via Poder Judiciário bateu em um teto e a máquina do Judiciário simplesmente colapsou.

Defendo um Estado Liberal, do tamanho necessário e com equiparação e equivalência de remuneração entre as atividades similares da iniciativa privada e as do serviço público. Porém, no Brasil a disparidade é enorme, sendo a função pública remunerada de forma muito superior a mesma função na iniciativa privada.

Com a força de seus sindicatos, acabam aprovando penduricalhos de toda ordem, especialmente penduricalhos imorais como auxílios moradia, auxílio creche, auxílio alimentação, entre tantos que nenhum trabalhador da iniciativa privada possui. A alimentação da família do trabalhador privado é custeada com a remuneração do seu trabalho, enquanto a alimentação do servidor não sai de sua remuneração e sim de verba indenizatória custeada por nossos impostos e que apensar de receber em seu contracheque sequer é tributada, pois todos os auxílios são isentos de tributação.

O período é caótico, especialmente em relação ao trabalho, sendo que também nisto, somente os trabalhadores da iniciativa privada estão sendo afetados, impedidos de trabalhar, enquanto servidores públicos em geral, além de boa parte ficarem "lacrando" nas redes sociais e dando lição de moral nos demais, gritando que precisam todos ficar em casa, não abriram mão de um centavo sequer de seus contracheques.

Como se não bastasse as suas situações já privilegiadas e não terem feito qualquer sacrifício para ajudar a sociedade, puxado sempre pelo Poder Judiciário, aprovaram mais um imoral e nojento penduricalho, desta vez um "auxílio saúde", este de até R$ 3.500,00 para juízes e de até R$ 2.500,00 para demais servidores.

Me referi a "agentes públicos", porque políticos não só não abriram mão de nada de suas remunerações ou verbas de gabinetes, como também sequer do famigerado fundo partidário, enquanto os servidores, não só não ajudaram em nada também, não abrindo mão de um centavo sequer e agora tentam, de forma egoísta e parasitária, abocanhar mais uma fatia.

Ao que tudo indica, a expressão "servidor público" está sendo interpretada não como servir ao público, mas sim servir-se do público.